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Pode-se dizer que o Brasil é o país do Carnaval, futebol e também da burocracia. Dessa tríade que desenha a fama do país aqui dentro e lá fora, a burocracia é, sem dúvida, a que mais “arranca o cabelo” do brasileiro. “Só para se ter uma ideia, as empresas gastam quase duas mil horas e R$ 60 bilhões apenas em burocracia tributária, todos os anos”, afirma Jaime Cardozo, presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap-Ldr).

Dados referendados pelo Banco Mundial por meio de um relatório divulgado pelo órgão, colocam o Brasil no topo de um ranking nada invejado pelas demais nações do mundo. “A título de comparação, a Bolívia ocupa o penúltimo lugar, segundo o relatório, com 1.025 horas por ano gastos com burocracia tributária. Na Argentina, por exemplo, o tempo médio é de 311,5 horas anualmente. Já no México o número cai para 240,5 horas/ano. A média nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE ) é de 160,7 horas anuais. Aqui é onde se gasta mais tempo no mundo quando se trata de burocracia tributária”, endossa Cardozo.

Por outro lado, a Receita Federal contesta os números do Banco Mundial. Segundo o órgão brasileiro, hoje se gasta com a complexidade tributária, em média, 600 horas anuais. Esse dado, no entanto, ainda deixa o Brasil atrás de muitos países e também bem acima da média das nações da OCDE.

No cofre e no bolso
Mas não é somente o tempo que se gasta com isso que afeta quem vive na nona maior economia do mundo. O cofre das empresas e, consequentemente, o bolso dos brasileiros também são atingidos. Calcula-se que 1,5% do faturamento anual das empresas no Brasil seja para este fim, conforme informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O alto custo da burocracia tributária é automaticamente repassado aos produtos e serviços, diminuindo consideravelmente a competitividade do Brasil diante de um cenário global que contrasta com o nosso.

A comparação com outros países delineia melhor a complexidade que a burocracia tributária atingiu no país. Enquanto nos Estados Unidos para cada 1 mil habitantes existe um profissional contábil e na Europa para cada 500 habitantes existe um, na maior nação da América Latina esse número cai para 200 habitantes para cada um profissional contábil.

Problema só cresce
Na planilha da burocracia tributária no Brasil estão 63 tributos, 97 obrigações acessórias e 3.790 normas. No papel, uma extensão de seis quilômetros de burocracia, segundo o IBPT. Uma soma cujo resultado cresce ano após ano. “Só para o mês de fevereiro, por exemplo, profissionais contábeis, entidades e empresas precisarão entregar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), Declaração de operações por Cartões de Crédito (DCRED) e a Declaração de informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB), dentre outras”, enumera Cardozo e acrescenta que sem a participação do Empresário contábil e do profissional de contabilidade seria impossível às empresas atenderem todas as demandas exigidas.

“No Congresso Nacional, há uma proposta de reforma tributária, visando simplificar a tributação e reduzir a burocracia com obrigações tributárias, mas tratando-se 2018 de ano eleitoral, com um Governo Federal enfraquecido e com outras prioridades como a Reforma da Previdência, podemos ter a certeza que o alto custo para cumprir com a burocracia tributária brasileira continuará por muito tempo”, afirma o presidente do Sescap-Ldr.