Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Projeto obriga médias e grandes empresas a disponibilizar 0800
O Projeto de Lei 13/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), prevê que o consumidor seja informado do tempo estimado para o atendimento.
2011/02/22 -
Receita já tem estudos prontos para fazer reajustes na tabela do IRPF
O valor já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
2011/02/22 -
Receita libera lote residual do IR 2006 nesta terça-feira
A restituição ficará disponível no banco por um ano.
2011/02/22 -
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
A recente Lei 12.275/2010 alterou o artigo 897, da CLT, e passou a prevê-lo, como requisito obrigatório para o conhecimento do agravo de instrumento.
2011/02/22 -
Identificar anotação judicial na CTPS gera dano moral
A ex-funcionária do restaurante ajuizou ação na qual postulou indenização por danos morais e materiais.
2011/02/22 -
Empresas têm uma semana para entregar a Rais ano-base 2010
O prazo para a entrega do documento teve início em 17 de janeiro e terminará no dia 28 de fevereiro.
2011/02/21 -
Pontos importantes no preenchimento do DIRF
Também houve alteração quanto aos rendimentos do trabalho assalariado que não sofreram retenção durante o ano de 2010.
2011/02/21 -
Saiba o que separar para a entrega da declaração do Imposto de Renda
Neste ano, existem algumas novidades, entre elas o controle da Receita Federal sobre as despesas médicas em clínicas.
2011/02/21 -
Isento de declarar IR em 2011 pode ter imposto a receber
Muitos deixam de fazer a declaração de ajuste, já que não é obrigatória, mas deixam de verificar se têm dinheiro a receber.
2011/02/21 -
Novos mecanismos adotados pela Receita tendem a reter mais contribuintes
Prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda começa em 1º de março
2011/02/21 -
Ponto Eletrônico: O impasse continua
O silêncio do Ministério do Trabalho e Emprego sinaliza que a medida pode ser imposta ao setor produtivo do País
2011/02/21 -
Projeto obriga empresas que vendem pela internet a informar CNPJ
A empresa também terá que informar seu telefone e endereço.
2011/02/21 -
Projeto inclui corretagem de seguros no Supersimples
A proposta altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06)
2011/02/21 -
Isenção do IR eleva o ganho com papéis do agronegócio e de imóvel
Incentivo do governo é atrativo para investidor aplicar em letras de crédito desses dois setores
2011/02/21 -
Transportadora responde subsidiariamente por verbas de vigilante terceirizado
A empresa tentou se livrar do encargo, mas a condenação ficou mantida na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
2011/02/21 -
Trabalhador não consegue comprovar culpa da empresa em acidente de trabalho
Ele teve a ponta do dedo indicador da mão direita esmagado quando operava uma máquina.
2011/02/21 -
Receita Federal Prorroga o prazo para entrega da DCTF
O ato foi publicado no DOU de hoje (18/02/2011) página 64
2011/02/18 -
Governo quer fixar regra duradoura para correção do IR
Depois de aprovada a política de reajuste automático do salário mínimo pelos próximos cinco anos
2011/02/18 -
Contador requere falência da Goóc
O motivo foi a falta de pagamento a um prestador de serviço, o escritório de contabilidade Renelli & Consultores Associados, requerente da falência.
2011/02/18 -
Liminar garante adesão ao Simples
Com a demora da Fazenda Nacional em dar uma resposta sobre a validade de uma garantia oferecida em parcelamento ordinário
2011/02/18