Notícias Técnicas
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Tabela do IR poderá ser corrigida em 4,5%
Após reunião com centrais sindicais, ministro Gilberto Carvalho admite possibilidade de correção pelo centro da meta inflacionária
2011/01/27 -
Receita Federal do Brasil explica o procedimento especial de ressarcimento de créditos de contribuição para o PIS/Pasep e de contribuição para o financimento da Seguridade Social (COFINS)
Agora RFB tem o prazo de 30 dias, contados da data do pedido de ressarcimento dos créditos, para efetuar o pagamento de 50% do valor do crédito pleiteado pelo pessoa jurídica.
2011/01/27 -
SIMEI: Disponível no site aplicativo para desenquadramento
Desse modo, o desenquadramento não mais deve ser solicitado por meio de requerimento.
2011/01/27 -
Declaração de rendimentos das MPE podem ser entregues até 28 de fevereiro
Decisão segue tendência da Receita para aceitar recebimento em prazo médio de dois meses
2011/01/27 -
Aposentadoria de quem continuar em atividade poderá ser recalculada
O direito poderá ser requerido a qualquer tempo.
2011/01/27 -
Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro
O vale-alimentação, portanto, possui natureza salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, concluiu a relatoria.
2011/01/27 -
Indeterminação de horários invalida acordo que amplia intervalo de almoço
O trabalhador receberá o pagamento, como hora extra, do tempo de descanso superior a duas horas.
2011/01/27 -
CVM prorroga prazo para reapresentação de balanços
Companhias terão 45 dias extras para refazer demonstrativos dos três primeiros trimestres de 2010.
2011/01/26 -
Refis anistia multa e juros
O Refis da Crise trouxe inúmeros benefícios aos devedores tributários da União.
2011/01/26 -
CVM edita Deliberação concedendo prazo adicional para a reapresentação dos ITR do exercício de 2010
Deliberação nº 656
2011/01/26 -
Empresários querem o fim da multa provisória do FGTS
Projeto que extingue contribuição sobre Fundo de Garantia tramita sem aprovação há quatro anos.
2011/01/26 -
Estrangeiros devem ficar atentos às obrigações fiscais
As oportunidades de trabalho no Pré-Sal fomentam um interesse já crescente por parte dos estrangeiros.
2011/01/26 -
Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta
Um aposentado que possuía conta conjunta com a sócia de uma empresa que estava sendo executada recorreu ao Tribunal do Trabalho de São Paulo (2ª Região)
2011/01/26 -
Norma interna faz empresa pagar adicional de até 150% para intervalo não usufruído
Com base nessa norma e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que considera o intervalo intrajornada não usufruído equiparado à hora extra
2011/01/26 -
Programe sua prestação de contas e evite correria na temporada de IR
Uma dica simples, mas dificilmente cumprida pelos contribuintes brasileiros, é se preparar para a temporada de prestação de contas ao longo do ano.
2011/01/25 -
Carga tributária gera aumento no preço de material escolar
Mas uma redução nesse valor ajudaria os itens de material escolar fabricados no Brasil a serem mais competitivos que os asiáticos, por exemplo.
2011/01/25 -
Governo sinaliza positivamente para correção da tabela
De acordo com o jornal, no máximo, admite-se internamente no governo que o mínimo chegue a R$ 550,00
2011/01/25 -
Senadores vão examinar projetos que cortam impostos de materiais escolares e aumentam dedução de gastos no IR
Pela proposta, a isenção valerá apenas para fevereiro por ser o mês em que começam as aulas em quase todo o país
2011/01/25 -
Receita libera lote residual do IR 2007 nesta terça-feira
Neste lote, 2.430 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
2011/01/25 -
CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução que altera a lista de investidores que podem adquirir BDR Nível I
O prazo para envio de sugestões e comentários relativos à Minuta termina no dia 23 de fevereiro de 2011.
2011/01/25