Projeto de Lei que reajusta o limite de faturamento das micro e pequenas empresas será colocado em votação no início de 2011

De quebra, o ministro ainda colocou em xeque a atuação do órgão responsável por formular as diretrizes do Judiciário.

Instrução normativa n.º 1.098

Mesmo após aprovação de norma pela CVM, falta definição sobre como sairão os pareceres.

Pesquisa da FGV mostra o percentual mais alto da série iniciada em 2005

Quem não tiver pendência entra automaticamente em janeiro de 2011, quando ocorrem as entradas anuais, e quem tiver, ganha tempo para resolver

Para calcular o valor do 13º salário, basta dividir a remuneração do funcionário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados

O fato de o período de aviso prévio ser computado no tempo de serviço não torna o benefício passível de incidência de contribuições previdenciárias

Resolução 79, de 14-12-2010, publicada no DO-U de 17-12-2010

O ágio é o valor pago pela rentabilidade futura da companhia adquirida.

O ministro previu, porém, que a tendência de 2010 é de diminuição de parte da rotatividade.

Os parâmetros sobre quais são os contribuintes que serão fiscalizados ainda não foram divulgados pela Receita Federal

Temos que continuar dinamizando o mercado de capitais e criando novos mecanismos”.

Crédito de longo prazo: Fundo que dará liquidez ao mercado de debêntures ainda precisa de um operador

Incentivo ao crédito de longo prazo cria oportunidade para pequeno investidor

A lei prevê que apenas empresas que faturam mais de R$ 1 bilhão por ano terão de submeter seus negócios para julgamento.

Não devendo, assim, ser calculado mês a mês, forma que seria mais favorável ao empregado.

A norma leva em conta o fato de a razão do creditamento estar definida na própria Constituição Federal.

O ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.

O resultado prático dessa decisão é que o dissídio coletivo apresentado pelo Sindicato não será analisado pela Justiça trabalhista