Notícias Técnicas
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SDI-2 nega pedido de gestante que buscava reintegração após a estabilidade
A ação teve início com a dispensa por justa causa da empregada grávida.
2010/08/09 -
Dacon de junho deve ser entregue até hoje, 6/8
Se o declarante apresentar o Dacon em atraso ou deixar de apresentá-lo ficará sujeito à multa de 2%
2010/08/06 -
Microempresa do Simples entra em parcelamento
O parcelamento ordinário pode ser utilizado a qualquer momento por grande parte das empresas.
2010/08/06 -
Tribunais reveem teses e favorecem os contribuintes
Os contribuintes têm obtido vitórias sobre teses tributárias que já estavam perdidas nos Tribunais Superiores.
2010/08/06 -
Suspenso julgamento que discute imunidade de receitas de exportação à incidência da CSLL
O RE foi protocolado em setembro de 2007 no STF
2010/08/06 -
Receita libera na segunda consulta a megalote do IR com valor de R$ 1,5 bilhão
No caso do exercício 2010 (ano-base 2009), 1.628.135 contribuintes têm imposto a restituir, no total de R$ 1,426 bilhão, a ser corrigido em 3,4%.
2010/08/06 -
Licença-paternidade eleva confiança dos profissionais, diz especialista
A legislação brasileira prevê cinco dias consecutivos para a licença-paternidade.
2010/08/06 -
Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta do contrato de trabalho
O trabalhador pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho
2010/08/06 -
Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais
Segundo o relator, a atitude da empresa representou uma exposição desnecessária e desproporcional
2010/08/06 -
Administrador é multado por pedir vínculo de emprego indevidamente
Quanto à multa por litigância de má-fé, aplicada porque a Vara do Trabalho entendeu que o administrador havia tentado induzir o juízo a err
2010/08/06 -
Projeto muda regras do Simples
Mudanças em lei de micro e pequenas empresas serão analisadas na Câmara
2010/08/05 -
Após 3 meses sai compensação da Cofins e PIS
Desde ontem, as empresas podem pedir o ressarcimento do crédito referente a fatos geradores do segundo trimestre deste ano.
2010/08/05 -
Senado aprova projeto que impede demissão por justa causa em caso de alcoolismo
Se o texto for sancionado, os funcionários neste tipo de situação só poderão ser dispensados por justa causa quando se recusarem a receber tratamento.
2010/08/05 -
Benefícios e oportunidades do IFRS
Com a aplicação deste novo processo contábil, as empresas ganham na competitividade e em visibilidade, tanto no Brasil quanto no mundo
2010/08/05 -
IR: Sindireceita critica portaria que agiliza atendimento de contribuinte
Segundo o sindicato, o procedimento de malha começa no estabelecimento de parâmetros pelos quais são selecionadas as declarações a serem analisadas.
2010/08/05 -
O preço elevado da legalidade
Segundo Firjan, abrir empresa no Brasil custa R$ 2.038, três vezes mais que a média do Bric
2010/08/05 -
Estabilidade acidentária independe do recebimento de auxílio-acidente
A Súmula 378 do TST sintetiza os pressupostos para a estabilidade provisória
2010/08/05 -
Horas in itinere podem ser fixadas em norma coletiva
As horas in itinere – aquelas em que o empregado gasta entre a residência e o local de trabalho – podem ser pagas mediante valor fixado em norma coletiva de trabalho.
2010/08/05 -
Desconto para participação em associação recreativa tem que ter autorização escrita do trabalhador
ara o TRT, embora os descontos tenham sido autorizados pelo trabalhador, não ficou demonstrado que os benefícios foram revertidos ao empregado
2010/08/05 -
Senado aprova aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias
Texto ainda será votado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas em 2011
2010/08/04